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A indústria da mineração tem um papel de grande relevância na sociedade. Produtos que contêm substâncias da extração mineral estão presentes no dia a dia de todos, desde a Idade da Pedra Lascada. Na construção civil, em veículos de transporte (ex.: carros, bicicletas, trens) e até mesmo no creme dental são usados minerais. 

A participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é de aproximadamente 4%, conforme dados da SGM (Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia) e do IBGE, como mencionado pelo IBRAM (2020).

Mineração no Brasil


Conforme IBRAM (2020), em 2019 o número de minas/unidades produtoras em operação no Brasil foi de 18.040 unidades, contabilizando também as pedreiras e os garimpos legais. Neste ano, a substância que liderou em número de minas no Brasil foi a areia, com cerca de 4.601 unidades produtoras. As sete primeiras posições de produção de substâncias são relativas a matérias-primas de emprego principal na construção civil. Na 8ª posição estava o ouro (391 minas), na 10ª estava o talco (176 minas), e o ferro, na 14ª (150 minas).  O ferro é a substância com maior exportação brasileira (68%) em 2019, com um valor total de 22 bilhões de dólares. Os regimes de aproveitamento de recursos minerais no Brasil, de acordo com artigo 13 do decreto Nº 9.406, de 12 de junho de 2018, são através de concessão, autorização, licenciamento, permissão de lavra garimpeira e monopolização. 

É importante ter em mente que os bens naturais extraídos através das atividades de mineração não são renováveis. Uma vez removido, não é possível retorná-los ao local de origem. Assim, é necessário encontrar uma nova área para a extração dos minerais de interesse para a sociedade. 
 
Deste modo, como se dá uma mineração? 


O processo de mineração se dá pelas seguintes etapas:


1. Prospecção e pesquisa mineral, que consiste na descoberta e estudo de depósitos minerais e consequentemente da quantificação de reservas minerais e determinação da viabilidade técnica e do seu aproveitamento econômico.  É nesta etapa que se obtém todas as informações geológicas, através de mapeamento geológico, amostragem geoquímica, geofísica, realização de sondagens investigativas etc.  Nesta etapa é feita também a avaliação do impacto ambiental e social. 

2. Planejamento e construção das infraestruturas para toda a operação da mina. Compreende a preparação para a lavra propriamente dita, como: construção de vias de acesso, dutos, escolha de áreas de desmonte e para depósitos de rejeitos, e localização da planta de beneficiamento.

3. Operação, na qual a lavra corresponde ao conjunto de operações coordenadas que visam o melhor aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis, até o beneficiamento delas. 

4. Encerramento das atividades de mineração, o qual deve conter um plano de desativação e desmobilização da mina, até mesmo para pós fechamento, com foco na recuperação da área, de modo que satisfaçam requisitos que permitam o reuso da área de modo sustentável, com qualidade de saúde e segurança para a comunidade e mínimo de impacto ambiental, e que maximize os benefícios socioeconômicos de toda a comunidade.  

Quais são os impactos ocasionados pela mineração?

Os principais impactos socioambientais da mineração são:


1. Mudança da paisagem, que ocorre desde o processo de extração até na disposição de uma área para a deposição de rejeitos. 

2. Emissões atmosféricas, ocasionadas pela poeira (particulados), e a presença de lama, que podem ser provenientes diretamente da lavra e levadas para outras áreas via ônibus, caminhões e automóveis que prestam serviços à mineradora. 

3. Elevado consumo de água e contaminação de recursos hídricos, como por exemplo o rebaixamento excessivo do lençol freático e comprometimento da recarga dos aquíferos; e riscos de contaminação dos aquíferos e de águas superficiais devido à drenagem ácida. As mudanças de regimes ou contaminação dos recursos hídricos não se limitam à área da mina: podem atingir grandes distâncias e até comprometer uma bacia hidrográfica. 

4. Impactos sobre a comunidade, como a remoção compulsória da população local, poluição sonora causadas pela passagem dos trens e caminhões de grandes portes, além de ocasionarem estresses e fadiga às pessoas, e eventuais trincas e rachaduras nas residências, devido à vibração gerada pela passagem constante destes meios de transporte.

Cabe informar que, conforme o Decreto Nº 9.406, de 12 de junho de 2018, artigo 5º, 2º e 3º parágrafos, o exercício da atividade de mineração implica a responsabilidade do minerador pela recuperação ambiental das áreas degradadas, onde o fechamento da mina deve incluir a aptidão e o propósito para o uso futuro da área, dentre outros aspectos, como a recuperação ambiental da área degradada. 

Qual a relação da água com a mineração?


A água é muito importante nos processos e operações da mineração, desde a extração ao beneficiamento. Também pode ser motivo de problemas e gerar custos consideráveis no processo. 

Um problema relacionado ao impacto ambiental é a contaminação de águas subterrâneas e superficiais. Durante o processo, pode ocorrer a drenagem de águas ácidas, que afetam negativamente os recursos hídricos. Estas águas se formam no interior de cavas ou pela infiltração de águas da chuva pelas pilhas de rejeitos, ou até mesmo pela lixiviação das rochas, originando altas concentrações de alguns íons.  

Logo, a viabilidade técnica e econômica de uma lavra também está condicionada a um adequado conhecimento do contexto hidrogeológico local e regional, além da hidroquímica da área. Para tanto, é necessária a criação de um planejamento desde a fase de pesquisa até a fase de pós-fechamento da mina, onde devem ser abordados os problemas que a água pode ocasionar. Assim, medidas preventivas e corretivas adequadas podem ser implementadas, além de considerar as possibilidades de (re)aproveitamento da água.

Dessa forma, para a atividade de mineração, além de conhecer bem a reserva mineral, deve-se atentar para os processos de licenciamento, compreensão da hidrogeologia e geoquímica da área, prever os possíveis impactos ambientais, e da eventual necessidade de remediação e recuperação da área degradada.
  
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Referências:


ANA – Agência Nacional de Águas. 2006. A gestão dos recursos hídricos e a mineração. Agência Nacional de Águas, Coordenação-Geral das Assessorias; Instituto Brasileiro de Mineração; organizadores, Antônio Félix Domingues, Patrícia Helena Gambogi Boson, Suzana Alípaz. Brasília. Disponível em 
https://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2006/AGestaoDosRecursosHidricosEAMineracao.pdf. Acesso em: 05 de março de 202. 
ANM – Agência Nacional de Mineração. Site: https://www.gov.br/anm/pt-br. 
IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração.2020. Informações sobre a economia mineral brasileira 2020 – Ano base 2019. Disponível em   https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Economia-Mineral-Brasileira-IBRAM-2020.pdf. Acesso em: 05 de março de 2021.  
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Decreto Nº 9.406, de 12 de junho de 2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. Regulamentação, Código de Minas, Desenvolvimento, Mineração, Garimpagem, Jazidas, Minas, Aproveitamento, Recursos Minerais, Direito de Lavra, Lavra de Minério, Pesquisa de Minério, Competência, Agência Nacional de Mineração (ANM).