Uma empresa pode optar por contratar serviços de consultoria para diversos tipos de contratos, de curto ou longo prazo, referentes a um período de semanas ou até mesmo anos.

Os serviços de consultoria de gestão de contratos contêm uma ampla gama de tipo de consultores, porém é importante ter em mente que, por exemplo, contratos envolvendo atividades automobilísticas não são a mesma coisa que aqueles referentes ao meio ambiente. Por isso, para o caso de gestão de contratos de serviços ambientais, os consultores de empresas que fornecem serviços de gestão de contrato devem ter experiências e qualificações relacionados à área de meio ambiente.

Um gestor capacitado pode orientar e criar sistemas de qualidade compatíveis à empresa, incluindo sistemas que auxiliam, por exemplo: no gerenciamento de documentos; na definição de especificações técnicas detalhadas de fornecedores; na identificação, seleção, homologação e controle de prestadores de serviços;  na fiscalização de certificações e práticas de trabalhos seguros ambientalmente; no gerenciamento de documentos probatórios de regularidade legal ambiental; na incorporação de práticas de sustentabilidade e compliance ambiental; no gerenciamento de riscos contratuais focado em condicionantes ambientais; na gestão e auditorias internas e de conformidade legal ambiental; na avaliação de condições e coberturas securitárias ambientais.

A Hidroplan auxilia nestes tipos atividades de forma bastante competente e te ajuda a solucionar o problema, assim é importante compreender que uma gestão de contratos não começa a partir das assinaturas, como muitos pensam ou até fazem. Começa muito antes, quando ainda se está nas fases de prospecção de fornecedores e em nível de realização de propostas de materiais ou serviços, passando pelos termos contratuais, por monitoramento e controle até chegar ao seu encerramento. O gestor de fornecedores deve estabelecer uma via de comunicação clara, onde se obtenha uma relação de confiabilidade mútua e solidez para solucionar problemas, gerir conflitos e negociar reajustes e prazos de entrega. 

Tendo em vista que há uma crescente pressão da sociedade sobre preocupação com a proteção ao meio ambiente, adicionado a uma série de normas internacionais e nacionais que as empresas devem se enquadrar, quais exemplos de ferramentas que podem fornecer melhor qualidade na gestão de contratos de serviços ambientais?

Um exemplo é a realização de um sistema de auditorias, pois é uma ferramenta que auxilia no gerenciamento e na comunicação do desempenho de toda uma organização. Nesse caso deve-se, por exemplo, averiguar se os contratos  seguem os requisitos legais, avaliar os riscos, apontar as conformidades e/ou não conformidades, recomendar melhorias e até apontar cláusulas nos contratos que são ineficientes, que não produzem efeitos ou não dão bons resultados, e avaliar detalhes técnicos ambientais. 

A rápida expansão das leis de proteção ao meio ambiente nas últimas décadas, assim como as exigências de seguradoras e órgãos de financiamento no que se refere aos passivos ambientais, e o próprio aumento da atenção da opinião pública com relação aos incidentes ambientais, faz com que todo tipo de empresa de prestadores de serviços na área ambiental esteja atenta e em conformidade. Isto foi um dos grandes motivadores para empresas adotarem auditorias em grande escala (CETESB, 2018). 

Conforme CETESB (2018), as auditorias passaram a significar vantagens nos negócios, pois melhoram a imagem pública da empresa; aumentam a conscientização de todos os envolvidos e o entendimento dos riscos; reduzem exposição de empregados e da comunidade aos impactos ambientais provocados pelas atividades da companhia; melhoram as condições de conformidade com relação à legislação; reduzem os custos, por meio de uma operação eficiente e segura; e, finalmente, diminuem a ocorrência de penalizações.

Outra ferramenta que auxilia muito uma empresa é a implementação de práticas de Compliance, que proporciona mais segurança, tanto contábil quanto jurídica, prevenindo eventuais práticas e operações em desacordo com a legislação. Mas o que é Compliance?  Na definição apresentada pela Associação Brasileira de Bancos Internacionais, o termo Compliance advém do verbo em inglês “to comply”, que significa “Cumprir”, “Executar”, “Satisfazer”, “Realizar o que lhe foi imposto”. Ou seja, Compliance é o “dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da Instituição”.  Ainda, cabe mencionar que conforme o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), o Compliance é uma função indispensável nas empresas, independentemente do seu porte e do seu segmento, e visa assegurar que o exercício das suas atividades se dê de forma sustentável, em estrita conformidade com o ordenamento jurídico e as normas aplicáveis, bem como em consonância com elevados padrões éticos e responsabilidade social.

No caso de Compliance ambiental, são adicionados os procedimentos ou políticas para uma adequação à legislação ambiental de toda a organização. Ou seja, compliance é uma ferramenta não somente empresarial, mas também de política ambiental, pois incorpora procedimentos ou políticas para cumprir a legislação ambiental. Estas práticas são denominadas de Compliance ambiental. Normas específicas como, por exemplo, a ISO 19600 auxiliam as empresas a implementar um programa eficiente de Compliance ambiental, atendendo as necessidades reais da organização. 

Compliance ambiental tornou-se uma realidade necessária nas empresas, por ter a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com a empresa (funcionários e fornecedores) estejam cientes e de acordo com as normas de conduta da mesma, assegurada pelo código de conduta e pelas políticas da empresa e da legislação ambiental. E isto também deve ser aplicado na gestão de contratos. 

Assim, a gestão de contratos de serviços ambientais não deve estar apenas relacionada aos contratos e à verificação de cumprimento ou não de prazos de fornecedores, mas também à inserção de práticas como auditoria e compliance, para melhor qualidade, maior cumprimento de requisitos legais, eficácia na proteção de meio ambiente e gerar maior valor para a empresa.

Entre em contato conosco, para saber mais sobre gestão de contratos.

Hidroplan: a decisão certa!

 

Referências consultadas:

ABBI- Associação Brasileira de Bancos Internacionais.  Documento consultivo: Função Compliance.  Disponível em http://www.abbi.com.br/funcaodecompliance.html. Acesso em: 19 de fevereiro de 2021.

CETESB – Companhia de Ambiental do Estado de São Paulo. Fiscalização, Perícia e Auditoria Ambiental, 2018. Disponível em https://cetesb.sp.gov.br/posgraduacao/wp-content/uploads/sites/33/2018/08/Apostila-Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-Per%C3%ADcia-e-Auditoria.pdf. Acesso em: 19 de fevereiro de 2021. 

COIMBRA, Marcelo de Aguiar; MANZI, Vanessa Alessi (Coord.). Manual de Compliance: preservando a boa governança e a integridade das organizações. São Paulo: Atlas, 2010.

IBDEE - Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. 2017. Código de compliance corporativo: Guia de melhores práticas de Compliance no Ambiento empresarial.