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Publicado em 03/10/2017 por Everton de Oliveira | Deixe um comentário
Publicado em 03/10/2017 por Everton de Oliveira
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Publicado em 02/10/2017 por Everton de Oliveira | Deixe um comentário

Poço jorrante flowing well Hidroplan

Publicamos um texto sobre as leis de uso de água de poço (ou outras fontes alternativas, eu e a minha colega Roseane Garcia Lopes de Souza, que saiu no boletim da ABES  e no Portal Tratamento de Água

Recebi uma correspondência com algumas dúvidas muito comuns, que reproduzo aqui abaixo, juntamente com a resposta que encaminhei ao leitor. 

Para aqueles com maior interesse, recomendo que participem do V Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, onde teremos uma discussão aprofundada sobre o assunto junto com autoridades e especialistas. Não percam. 

PERGUNTA: "Uma pergunta que cada vez mais os clientes fazem é com relação ao direito do uso do água: se pode perfurar poços ou não, se pode captar água subterrânea em áreas servidas por rede pública, se precisa de outorga, etc.

Eu sempre digo que minha área é técnica e me ocupo apenas em cumprir a Portaria 2914, no que diz respeito à qualidade da água. Que a decisão depende do cliente e que , na prática, outorga praticamente ninguém tem porque em áreas servidas não seria mesmo liberada.

Outra questão é com relação ao esgoto: em algumas á está sendo cobrada taxa de esgoto, havendo até hidrômetros no poço informando a concessionária.

Minha pergunta é : até que ponto o poder público pode restringir o uso de poços e por que existe uma espécie de “vista grossa” em que praticamente não existe restrição com uso de água subterrânea e quais as consequências de alguém estar utilizando esses poços mesmo que estejam de acordo com o padrão de  qualidade da água exigida pela 2914?

A lei do saneamento e própria 2914 restringem o uso de fontes alternativas, mas na prática tudo o mundo está usando normalmente. A quem compete fiscalizar esta atividade? Ao MP?"

RESPOSTA: Responderei rapidamente os pontos mais importantes. 

1) Sim, é perfeitamente legal perfurar poços onde existe a rede pública de abastecimento. O acesso à água é um preceito constitucional e foi preservado na Lei de Saneamento, especificamente em seu decreto regulamentador. O texto da 2914 (que é uma portaria, não é lei) sobre a proibição de uso é “ilegal” no sentido que desrespeita lei superior (a Lei de Saneamento). Este equívoco no texto da portaria será sanado na publicação da sua atualizaçao, que deverá ocorrer em breve.
 
2) A outorga pode ser obtida nesses casos, sem problemas. O limitante da obtenção da outorga é a quantidade de água disponível nos aquíferos, que depende da gestão dos recursos hídricos. Seu argumento usado para seus clientes está equivocado e é, portanto, errôneo. Evite propagar essa informação. 
 
3) Esgoto: se há coleta de esgoto no local onde está instalado o poço (ou outra fonte alternativa) é obrigatório o pagamento da parcela relativa à concessionária. A SABESP, por exemplo, cobra o mesmo valor da água para o esgoto (na prática a conta de água corresponde a 50% água e 50% esgoto). A cobrança indiscriminada da taxa de esgoto pelas concessionárias onde inexiste a sua coleta é ilegal e está sendo questionada judicialmente pelo MP, através de uma ação civil pública. 
 
4) A “vista grossa” do poder público não é quanto à liberação do uso da água, que permitido por lei, mas em relação à fiscalização para que a outorga seja cumprida. A outorga não somente regula o uso racional quanto exige que normas técnicas sejam seguidas para a construção do poço e uso da água. 
 
Nos dias 30 e 31 de outubro próximo teremos um debate sobre este assunto no V Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (CIMAS). Recomendo que participe. Haverá muitos técnicos especialistas no assunto, incluindo o superintendente do DAEE, órgão responsável pela fiscalização no Estado de Sao Paulo. 
Publicado em 02/10/2017 por Everton de Oliveira
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Publicado em 07/08/2017 por Everton de Oliveira | Deixe um comentário

Reproduzido do site do Instituto Geológico. Publicação gratuita, importante, didática. Não perca. 

Essa publicação compreende a síntese dos resultados de um projeto voltado à implantação do Perímetro de Alerta e à manutenção da proteção sanitária dos poços de abastecimento público, que foi desenvolvido pela parceria entre o Instituto Geológico e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas e contou com apoio financeiro do FEHIDRO. O estudo foi desenvolvido em 120 municípios abastecidos pelo Sistema Aquífero Bauru e apresenta um diagnóstico geral das condições da proteção sanitária dos poços e uma proposta de delimitação do Perímetro de Alerta. Acompanham a publicação, um Sistema Visualizador de Informações Georreferenciadas.

 

 Acesse e baixe o PDF 

 

Vejam parte das recomendações: 

Assim, considerando-se a Zona de Contribuição dos poços no Sistema Aquífero Bauru utilizados para o abastecimento público nos municípios estudados, recomenda-se que sejam observadas as seguintes orientações gerais:
I - priorizar a manutenção sistemática dos poços em operação conforme disposições estabelecidas nas normas existentes;

II - controlar a captação de água subterrânea para fins particulares, em locais onde possa ocorrer interferência na extração de água para o abastecimento público;
III - proteger a cobertura vegetal natural remanescente;

IV - estimular a utilização de boas práticas agrícolas que não comprometam a qualidade ambiental;
V - criar programas de fomento, apoio e assessoria ao manejo ecológico do solo, à agricultura de uso sustentável e às atividades rurais não impactantes; VI - controlar a expansão urbana no entorno de áreas com poços de abastecimento público, estimulando a utilização de instrumentos adequados para o crescimento urbano sustentável (por exemplo, a elaboração de cartas geotécnicas);

VII - adotar programa para redução e gerenciamento de riscos e sistema de resposta a acidentes ambientais relacionados ao transporte, estacionamento e transbordo de cargas perigosas;
VIII - coibir a implantação e a ampliação de atividades, obras e empreendimentos que resultem na disposição de resíduos e efluentes com características físico-químicas e biológicas que possam significar ameaças à qualidade das águas subterrâneas;

IX - controlar as fontes de poluição existentes, mediante programa específico de ações, incluindo monitoramento;
X - promover a eficiência e melhoria das condições operacionais dos sistemas de saneamento implantados, bem como ampliar a rede coletora de esgoto e as ligações das instalações domiciliares aos sistemas de esgotamento sanitário; e

XI - controlar os sistemas individuais ou coletivos de disposição de esgotos (fossas sépticas, por exemplo), com vistoria e limpezas periódicas e remoção dos resíduos para destinação adequada nas estações de tratamento de esgotos ou em outra alternativa disponível.

As leis municipais de planejamento e controle do uso, de parcelamento e da ocupação do solo urbano deverão incorporar essas orientações visando à preservação, conservação e recuperação da ZC dos poços utilizados para o abastecimento público da população. 

 
Publicado em 07/08/2017 por Everton de Oliveira
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Publicado em 26/07/2017 por Everton de Oliveira | Deixe um comentário

Modelagem matemática Hidroplan Águas subterrâneas áreas contaminadas gerenciamento

Modelagem matemática Hidroplan Águas subterrâneas áreas contaminadas gerenciamento

PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO E INSCRIÇÕES ENTRE EM CONTATO COM: 

Rafael Medeiros - 48 3879 6888 - rbm@dhigroup.com

Luiz Rogério Leal - 71 3283 8619 - abas.nucleobase@gmail.com 

Monique (secretaria ABAS BA-SE) - 71 3283 8637

Publicado em 26/07/2017 por Everton de Oliveira
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Publicado em 19/07/2017 por Everton de Oliveira | Deixe um comentário

Ground Water Monitoring and Remediation Impact Factor Wiley Água Subterrânea Everton de Oliveira

Se você é um pesquisador ou estudante trabalhando na área de contaminação de solos e água subterrânea, avaliação e remediação de locais contaminados ou áreas afins e deseja publicar seu artigo numa revista com bom impacto, considere a revista Ground Water Monitoring and Remediation (GWMR)

A Editora Wiley Co., responsável pela edição das duas revistas científicas da National Ground Water Association (NGWA), a associação co-irmã da nossa ABAS Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, apresentou os dados da evolução do fator de impacto de ambas as revistas, da GWMR e da Groundwater

A revista GWMR, da qual sou editor associado, teve um desempenho muito bom em termos de melhora na avaliação do seu fator de impacto, que ficou em 1,550 em 2016, contra 0,848 em 2015. Uma melhora significativa de 45%. Em comparação ao Journal of Contaminant Hydrology, a principal "concorrente" e a de melhor fator de impacto da área (2,009 em 2016), estamos muito bem.

O grande mérito desta significativa melhora deve-se ao nosso Editor Chefe, Neil Thomson, que tem uma capacidade de trabalho imensa, orientando e ajudando seus editores a fazerem o trabalho evoluir. 

Pense na GWMR para sua p'roxima publicação. 

Vejam os números abaixo com um glossário explicativo (em inglês). 

DADOS GROUND WATER MONITORING AND REMEDIATION
DADOS GROUNDWATER

 

Glossary 

For the purposes of the glossary definitions relate to the 2016 JCR. 

 

5-Year Impact Factor – Citations in the census period (2016) to papers published in the target period (2011-2015), divided by the number of citable items published during the target period (2011-2015). 

 

Article Influence – The average influence of a journal's articles over the first five years after publication. It is calculated by dividing a journal’s Eigenfactor Score by the number of articles in the journal, normalized as a fraction of all articles in all publications. This measure is roughly analogous to the 5-Year Journal Impact Factor in that it is a ratio of a journal’s citation influence to the size of the journal’s article contribution over a period of five years. 

 

Cited half-life – The median age of papers in the target period (All years) cited from the census period (2016). 

 

Eigenfactor – The number of weighted citations in the census period (2016), excluding journal self-citations, to papers published within the target period (2011-2015). Citations are weighted according to the ‘quality’ of the citing journal, citations from higher quality journals are weighted more than citations from lesser journals. The Eigenfactor is most closely related to the Total Citations metric. The mathematics of the calculation are akin to the PageRank calculations that Google uses in its ranking algorithms. 

 

Immediacy index – Citations in the census period (2016) to papers published in the target period (2016), divided by the number of substantive papers published during the target period (2016). 

Impact Factor – Citations in the census period (2016) to papers published in the target period (2014-2015), divided by the number of citable items published during the target period (2014-2015). 

 

Impact Factor Citations –Citation counts in Web of Science data only include instances where it has been possible to match the citation to the cited article. In addition, since October 2012 the Web of Science citation counts have included book citations from the new Book Citation Index. As the Impact Factor includes all citations (including unlinked citations) but does not include book citations, Web of Science data can be used to analyse market share – but is only an indicator for actual Impact Factor deconstruction.

Publicado em 19/07/2017 por Everton de Oliveira
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EVERTON DE OLIVEIRA
GUSTAVO ALVES DA SILVA
Geólogo,  MBA em Meio Ambiente pela Escola Politécnica da USP,  sócio da HIDROPLAN, Vice Presidente da ABAS e membro do conselho da Revista Água e Meio Ambiente Subterrâneo.
DANIEL CARDOSO
Geólogo, mestrado em SIG pelo IGCE- UNESP, Vice Presidente da APG - Associação Paulista de Geólogos 
 

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